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Prefeitura e Câmara Municipal prestam contas do 3º quadrimestre de 2016

A Câmara Municipal e alguns setores da Prefeitura de Araraquara realizaram uma audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2016 nesta quarta-feira (22), no Plenário do Legislativo. A audiência pública foi conduzida pelo vereador Elias Chediek (PMDB), presidente da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

A primeira apresentação da tarde coube à Fundesport, representada pelo servidor Adalberto Grifoni. Entre setembro e outubro do ano passado, as receitas, provenientes de aluguéis e transferências de instituições privadas e da Prefeitura, somaram R$ 1.788.000,00 e as despesas, R$ 1.758.000,00.


A seguir, a ex-superintendente da Fungota, Maria Regina Barbieri Ferreira, informou que a fundação obteve, no período, receitas no valor de R$ 7.277.718,12, provenientes de rendimentos de aplicação financeira, serviços hospitalares e ambulatoriais particulares, fotocópias, transferências do Comcriar, do Município e da Federação, restituições e doações de pessoas físicas. Já as despesas pagas com pessoal, encargos sociais, transferências, materiais de consumo, equipamentos e outros somaram R$ 7.342.256,63. Dados sobre atendimentos, internações, nascimentos, partos e óbitos, tanto pelo SUS quanto por planos de saúde, também foram abordados, além dos quadros de recursos humanos da maternidade.


Representando a gestão do prefeito Marcelo Barbieri, os ex-secretários Roberto Pereira, da Fazenda, e Delorges Mano, de Administração e de Negócios Jurídicos, e o controlador-geral Fabiano Bergamin, apresentaram dados referentes aos resultados consolidados das metas fiscais, dívidas, execução orçamentária, despesas com pessoal, restos a pagar e aplicação de recursos. Além do demonstrativo financeiro do ano de 2016, os representantes da Prefeitura expuseram um resumo das ações do Poder Executivo, com destaque para obras concluídas até dezembro. O resultado primário consolidado, ou seja, a diferença entre as receitas e despesas não financeiras até o 3º quadrimestre, somou R$ 59.543.662,00 (R$ 739.129.419,00 de receita primária e R$ 679.585.757,00 de despesa).


A presidente da Fundart, Gabriela Palombo, por sua vez, informou que a fundação obteve uma receita de R$ 131.119,74, proveniente de receitas diversas, aplicações financeiras e transferências da Prefeitura, além de despesas na ordem de R$ 109.277,60.


As contas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) foram apresentadas pelo gerente de Finanças Ronaldo Rodrigo Venturi, acompanhado pelo ex-coordenador financeiro e administrativo Paulo Sérgio Piffer. Eles expuseram dados referentes a consumo de água, fundo social, receita própria, despesas, restos a pagar, entre outros. O resultado orçamentário de 2016 foi de R$ 7.712.998,05 (R$ 115.293.356,63 de receita arrecadada menos R$ 107.580.358,58 de despesa realizada). Já o resultado financeiro da autarquia (a diferença entre o saldo financeiro e os restos a pagar somados às consignações) foi de R$ 9.517.481,97.


A última apresentação coube ao diretor financeiro da Câmara Municipal, Carlos Henrique de Oliveira, que expôs os números relativos a transferências financeiras, despesas correntes e de capital, execução orçamentária, despesas com pessoal, folha de pagamento e o balancete financeiro, entre outros. De um orçamento de R$ 18.376.200,00, foram empenhados R$ 14.886.948,97 em despesas.

Para Chediek, “a prestação ocorreu dentro da normalidade. Algumas pessoas do público acompanham, questionam, e é importante que o façam, pois é o momento certo para tirar dúvidas e fazer cobranças. É um exercício democrático”.


O vereador Roger Mendes (PP), que também é membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, acrescentou: “Vejo todas as prestações de contas como uma oportunidade para o profissional e o governo apresentarem o trabalho e para a população debater. Acho que os munícipes precisam participar mais dessas audiências, pois é um assunto de grande interesse para todos”, concluiu.


Estiveram presentes os vereadores Edio Lopes (PT), Gerson da Farmácia (PMDB), Lucas Grecco (PSB), Paulo Landim (PT) e Rafael de Angeli (PSDB).

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