Medidas de preservação da vida humana
Nosso mandato continuará ativo, de forma digital, e atendendo casos pontuais emergenciais. Neste tempo de ação e conscientização, reduziremos as postagens de prestação de contas em nossas redes sociais.
Considerando o estabelecimento de estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em virtude do coronavírus (Covid-19) e em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, em reunião realizada na tarde de terça-feira (17), aprovamos ato proposto pela Mesa Diretora da Câmara com medidas preventivas e estabelecemos procedimentos para o atendimento em nosso gabinete.
Agendas, visitas e fiscalizações estão sendo reagendadas, porém documentações, soluções de demandas através de meios digitais e protocolizações, continuarão a ser realizadas.
Você pode entrar em contato através de todas as nossas redes sociais, pelo e-mail rafael@camara-arq.sp.gov.br e, principalmente, pelo nosso WhatsApp: 16 98122-4997.
Quanto às medidas tomadas pela Casa de Leis, excepcionalmente, pelo período de 30 dias, somente serão realizadas as Sessões Ordinárias e, eventualmente, as Extraordinárias. Portanto, ficam temporariamente suspensas as sessões Cidadãs, do Parlamento Jovem e Solenes e as solenidades, inclusive as realizadas fora da sede da Câmara Municipal, bem como as Audiências Públicas, devendo ser canceladas as que estão agendadas.
Durante as sessões, somente terão acesso os vereadores e os servidores indispensáveis para sua realização. As sessões camarárias, excepcionalmente, serão realizadas sem a presença do público, que poderá acompanhar normalmente os trabalhos por meio dos veículos de comunicação que transmitem ao vivo as sessões.
Serão implantadas, ainda, outras medidas relacionadas à dinâmica da Sessão Ordinária, como mudança do horário para as 15 horas, suspensão do Pequeno Expediente, onde o vereador faz sua fala sobre tema livre; e outras mudanças.
Ficam temporariamente suspensos todos os prazos das comissões temporárias e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Fica temporariamente suspensa a realização de sessões públicas de licitação, o projeto “Visite a Câmara” e os eventos da Escola do Legislativo, bem como o deferimento dos pedidos de utilização da sede da Câmara Municipal.
Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo.
Você pode ter acesso a essas e demais ações tomadas pelo Legislativo no site da Câmara Municipal de Araraquara.
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