Após fiscalizar os locais, vereador Rafael de Angeli encaminhou questionamentos sobre as obras à Prefeitura, aprovadas no Orçamento Participativo de 2017.
Em junho, o vereador Rafael de Angeli esteve na Chácara Flora e no Parque Planalto para conferir o andamento das obras de drenagem e pavimentação nos dois bairros. Na ocasião, o parlamentar ouviu reclamações de moradores sobre atrasos e a qualidade do serviço realizado.
Angeli lembrou no documento enviado à Prefeitura que as obras foram iniciadas em 2019, após aprovações no Orçamento Participativo (OP) de 2017, mas passaram por interrupção temporária durante a pandemia de Covid-19.
O vereador questionou quantas empresas já foram contratadas desde 2019; qual a atual situação das obras; quais medidas estão sendo adotadas para solucionar os problemas identificados; e qual o cronograma estimado para a conclusão dos serviços. Além disso, pediu cópia do projeto de implantação de drenagem e pavimentação nos locais, além de relatório detalhado sobre o que já foi executado e o que falta ser concluído.
Em resposta, a secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos informou que existem seis contratos objetivando serviços de infraestrutura na região dos bairros Flora e Planalto, sendo, implantação de guias, calçamento, drenagem e/ou pavimentação. Já foram executados quatro contratos, totalizando R$ 3.030.418,98. Está em execução um contrato no valor de R$ 2.263.448,38 e em formalização um de R$ 2.026.121,69.
Ainda segundo a resposta, todos os projetos e documentos pertinentes estão disponíveis no Portal da Transparência - Planejamento e Finanças, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail edital@araraquara.sp.gov.br.
Em relação ao andamento das obras, o contrato em execução já cumpriu 43,44% dos serviços e o último deles, além da formalização, aguarda a Ordem de Serviço.
"A execução poderá ser verificada conforme processos e respectivos projetos disponíveis no Portal da Transparência do município. Esclarecemos que se trata, em média, de 15 projetos por processo licitatório, o que inviabilizaria a impressão e resposta em tempo hábil. Também se torna inviável a demonstração de toda a execução em uma única prancha devido à grande área dos bairros em foco", lê-se na justificativa, afirmando ainda que a estimativa é que as obras estejam concluídas até o final do mês de novembro.
"Recebemos as respostas, porém a realidade é que essas obras já vêm se arrastando desde 2019, enfrentando consideráveis atrasos. Não podemos subestimar as preocupações legítimas dos moradores, bem como a necessidade de assegurar a qualidade do serviço entregue", afirmou o Angeli, comentando ainda que continuará a exercer uma fiscalização rigorosa e a fazer as devidas cobranças para garantir que as obras sejam concluídas de acordo com o que foi prometido e que elas correspondam às expectativas da comunidade.
"O prazo estabelecido para novembro está se aproximando e monitoraremos de perto para assegurar o seu cumprimento", conclui Angeli.
17/8/2023