Quem conhece Araraquara sabe que a cidade, tradicionalmente famosa por ser a Morada do Sol, tem um clima quente e seco. Com a chegada do outono, a aridez do ar e do solo são potencializadas, e as notificações de queimadas nas áreas urbanas também crescem.
De acordo com dados da Defesa Civil, houve um decréscimo das notificações das queimadas entre 2011 e 2015, porém, durante os últimos três anos, as ocorrências permaneceram altas. Apenas em 2017, foram 505 ocorrências.
Com a finalidade de discutir soluções e promover conscientização, foi realizada, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, a pedido do vereador Elias Chediek, Audiência Pública sobre Queimadas Urbanas. O alto número de ocorrências alertou o parlamentar sobre a importância de discutir o tema juntamente aos agentes públicos responsáveis pelo controle e pela mitigação dos danos provenientes das áreas incendiadas.
“Unir forças para a resolução de um problema que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde da população foi o objetivo da discussão de hoje. A partir das demandas levantadas, a expectativa é de que a fiscalização e a prevenção sejam mais efetivas e possamos ver no dia a dia, por meio da qualidade do ar que respiramos, a redução das queimadas”, explicou Chediek.
Durante a ocasião, representantes da Prefeitura, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) - órgão responsável pelo Meio Ambiente no município - e do Corpo de Bombeiros participaram do debate e deram contribuições para melhorias da situação na cidade.
O Subcomandante do 13º BPM/I, Major Paulo Henrique Jurisato, explicou que a principal causa das queimadas é o acúmulo de entulhos em lotes vagos. Apenas uma ponta de cigarro acesa quando em contato com a massa seca formada pelos resíduos é capaz de fazer nascer fogaréu e, consequentemente, provocar queimadas. Nesse sentido, a recomendação é roçar a terra dos lotes vagos e retirar o material árido restante.
O secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Coronel João Alberto Nogueira Júnior, pontuou as ações do Executivo municipal em fiscalizar e multar os proprietários de lotes abandonados, bem como em conscientizar a população sobre a importância da limpeza. “A autuação e a multa geram um efeito, mesmo que tardio, de conscientização. E a educação para a prevenção, evidentemente, é o primeiro movimento para solucionar o problema. O cidadão quando bem informado muda o hábito seja de acumular entulhos ou mesmo de atear fogo para limpar o mato alto de um lote. Por isso, atualmente, a Prefeitura desenvolve, em parceira com a Secretaria Municipal de Educação, campanhas educativas nas escolas e na comunidade".
Opinião semelhante foi compartilhada pelo diretor de Gestão Ambiental do Daae, Helton Galvão. "Muitas pessoas não sabem, mas – quando é o caso de alguma medida administrativa - o culpado não é quem coloca fogo, mas sim o proprietário do terreno. Quando ele mantém o terreno em ordem, retira o risco de queimada”, reiterou.
Penalidade para os infratores
A multa por queimada ou acúmulo de material orgânico ou inorgânico é de R$ 487,10 para terrenos até 250 m². Terrenos de 251 a 500 m² estarão sujeitos à autuação de R$ 974,20. Para áreas acima de 250 mil m², a multa pode chegar a valores da ordem de R$ 250 mil e, em todos os casos, o valor é dobrado a cada reincidência no período de um ano.
Reforço das medidas
Segundo as estatísticas do Daae, é possível notar que os casos não são reincidentes, então, na visão dos responsáveis presentes, é imprescindível reforçar as medidas de combate e prevenção. Para mitigar os danos, a Prefeitura intensificará as ações da Operação Estiagem em 2018. Chediek e os vereadores do PSDB Elton Negrini, Rafael de Angeli e Jéferson Yashuda Farmacêutico, também presentes, reforçaram a importância da reunião e se comprometeram em seguir fiscalizando as ações dos órgãos competentes.
Cidadão consciente
Você pode fazer a diferença e ajudar no combate às queimadas. Caso identifique lotes abandonados ou áreas incendiadas, denuncie.
193 - Bombeiros
199 - Defesa Civil (Disque Queimadas)
190 - Polícia Militar
153 - Guarda Municipal
16/05/2018