Resposta foi dada após questionamentos do vereador Rafael de Angeli.
No dia 23 de julho, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou o Requerimento nº 714/2020 à Prefeitura, questionando como estaria o processo de escolha, assinatura de contrato e entrega dos primeiros 250 lotes do “Minha Morada”, programa de lotes urbanizados criado para atender famílias de baixa renda.
O parlamentar também perguntava, no documento, quantos lotes já haviam sido entregues, se a documentação de apoio para as famílias iniciarem as construções de suas casas já havia sido disponibilizada e quando seria lançada a segunda lista com mais beneficiados.
Em andamento
Por meio do Ofício nº 1.131/2020, a coordenadoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, informou que já ocorreram a escolha dos lotes e a assinatura dos contratos por parte dos futuros beneficiários. Quanto à entrega dos lotes, está sendo aguardado o registro do cartório.
Ainda segundo a coordenadoria, formalmente nenhum lote foi entregue, porém, já foram definidas a demanda e a opção de escolha dos lotes e empreendimentos por parte dos beneficiários que aguardam a aprovação do registro do parcelamento.
Quanto à documentação de apoio, esta será fornecida, juntamente com os documentos oficiais (contrato, projeto aprovado e alvará de construção), projeto executivo e planilha quantitativa de materiais, que estão em fase final de elaboração. Já a segunda lista de beneficiados será conhecida somente após a liberação do primeiro grupo.
O programa
Lançado pela Prefeitura no dia 14 de setembro do ano passado, o “Minha Morada” tem como meta atender 3 mil famílias. Na primeira etapa, foram selecionadas 250 famílias, seguindo a ordem da lista de classificação. No final do mês de novembro, os beneficiados da primeira lista estiveram no auditório da Biblioteca Municipal para a escolha dos seus lotes e, posteriormente, para a assinatura do contrato.
“Como agente fiscalizador, precisamos saber e informar a população do andamento do programa. Recebemos, diariamente, solicitações de pessoas querendo saber se seus nomes estão na segunda lista e quando ela será divulgada. Esperamos mais agilidade nesse processo por parte do Executivo”, explica Angeli.
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08/09/2020