O programa “Adote uma Escola”, uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada, a fim de melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos na área da educação, foi a sugestão que o vereador Rafael de Angeli (PSDB) fez ao Executivo na 18ª Sessão Ordinária, ocorrida na terça-feira (16), na Câmara Municipal.
O parlamentar observou que a insatisfação com os serviços ofertados pelos entes federativos vem crescendo a cada dia, devido, principalmente, à eficiência do setor privado. “Em muitas situações, é impossível não compararmos o setor público ao privado, e sempre nos perguntamos como seria se os serviços públicos fossem completamente privados”, aponta. Esse cruzamento entre público e privado já acontece na cidade de Curitiba (PR), onde o projeto “Adote uma Escola” foi implementado.
O projeto consiste em viabilizar parcerias entre pessoas físicas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e pessoas jurídicas interessadas na recuperação, manutenção, revitalização e conservação de colégios, escolas e Centros Educacionais de Recreação. Na capital paranaense, o cidadão ou empresa pode “adotar” uma escola, devendo se responsabilizar, em parceria com o município, por melhorias no espaço físico da mesma, desde que suas contribuições sejam aprovadas pela Prefeitura. O contato entre a Prefeitura e a pessoa que adere ao projeto se dá por meio de um grupo de conselheiros (idealizadores do projeto), que são eleitos com essa finalidade.
“A intenção é interagir com a comunidade, estreitando os laços entre o poder público e a sociedade, além de reduzir o custo do município em relação a diversas despesas geradas pela manutenção preventiva e corretiva”, explica Angeli, que faz questão de salientar que não haveria interferência dos parceiros privados nas decisões pedagógicas da instituição beneficiada.
“Durante a fase de tramitação do projeto, não foram poucos os debates relacionados a uma suposta terceirização do ensino. Porém, as atividades realizadas pelos parceiros do projeto seriam, resumidamente, de cunho infraestrutural, garantindo a continuidade do magistério por parte dos funcionários de carreira”, esclarece o vereador.
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