Informações foram encaminhadas pela autarquia após questionamentos do vereador Rafael de Angeli.
Em abril, o vereador Rafael de Angeli protocolou requerimento, solicitando informações referentes à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Araraquara. O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) é responsável pela unidade, que iniciou suas operações em outubro de 1999.
Recentemente, o superintendente da autarquia, Delorges Mano, encaminhou as manifestações dos setores competentes do Departamento.
A Gerência de Controladoria informou que, no exercício de 2022, o DAAE coletou e tratou todo o esgoto gerado, garantindo o lançamento de efluentes sanitários dentro de padrões normativos vigentes, conforme dados enviados para o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis).
"As tarifas de água e esgotos são determinadas pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), conforme procedimento estabelecido na Resolução Ares-PCJ nº 435/2022, em atendimento à Lei Federal nº 11.445/2007", explica sobre o fato de os munícipes de Araraquara pagarem 100% de tarifa de esgoto, anexando a Resolução Ares-PCJ nº 83/2015, que equiparou a tarifa de esgoto à de água.
Aeração
Sobre o sistema de aeradores da ETE, a Gerência de Manutenção Eletromecânica e a Unidade de Manutenção Elétrica detalharam que as lagoas de aeração da estação estão com funcionamento de 90%, sendo que a lagoa 1 está com 15 aeradores funcionando e um em manutenção, e a lagoa 2 está com 13 aeradores funcionando e três equipamentos aguardando conserto de motores e soft start.
Atualmente, a ETE possui 32 aeradores, sendo 16 em cada lagoa. Ao todo, são 32 suportes flutuantes (periféricos).
Análise e tratamento de esgotos
A Coordenadoria da Unidade de Tratamento e a Gerência de Tratamento de Água e Esgotos encaminharam cópias dos laudos de análises do esgoto lançado no rio, de janeiro de 2021 até a presente data.
Os setores informaram que a usina para separação e queima do lodo não está em funcionamento, sendo que o local conta com um servidor do DAAE e sete terceirizados.
Sobre o questionamento do porquê de a ETE estar debilitada em seus serviços, mesmo com a aprovação de diversos créditos no orçamento para a estação, a Coordenadoria e a Gerência afirmam que os laudos referentes às análises do esgoto e o indicador de desempenho da ETE Araraquara (disponível entre os arquivos da resposta) mostram que a estação não está debilitada, "uma vez que o padrão de lançamento do efluente no corpo hídrico, inferior a 60 mg/L de DBO, atende à legislação ambiental vigente, Decreto Estadual nº 8468/76, artigo 18".
Por fim, a Gerência de Finanças enviou cópias dos contratos de serviços referentes aos créditos adicionais do ano de 2017 até a presente data, que totalizam R$ 8.670.740,00.
Todos os detalhes podem ser consultados no documento de resposta.
"É de extrema importância questionarmos e cobrarmos esclarecimentos sobre a Estação de Tratamento de Esgotos. Os dados enviados pelo Daae mostram que o esgoto está sendo coletado e tratado de acordo com os padrões normativos vigentes. Além disso, os esclarecimentos sobre o sistema de aeradores e a análise do esgoto lançado no rio reforçam a eficiência da estação. Essas informações são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços prestados à nossa cidade", explica e conclui Angeli.
29/6/2023