Informações foram fornecidas após fiscalização do vereador Rafael de Angeli.
Em julho, o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (PSDB), apresentou requerimento à Prefeitura, pedindo informações sobre recapeamento asfáltico realizado em trechos específicos de vias do município.
No documento, o parlamentar lembrava que a responsabilidade pela conservação da camada asfáltica dentro do município é da Administração Pública local e que a manutenção é realizada com recursos provenientes da arrecadação de impostos e também dos repasses de emendas parlamentares estaduais e federais.
"Temos recebido diversos relatos a respeito de obras de recapeamento que têm sido realizadas em trechos de ruas e quarteirões específicos, visto que, muitas vezes, trechos ou quarteirões próximos, que apresentam uma situação ainda mais crítica, em relação a buracos, não têm recebido a devida manutenção, como ocorreu na Rua Itália e na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa", enfatizou.
Por isso, Angeli questionou o motivo pelo qual está sendo realizado o recapeamento asfáltico de trechos específicos, deixando para trás, muitas vezes, a continuidade dessas ruas sem o devido recape; desde o começo de 2022, quantas emendas parlamentares foram destinadas exclusivamente para recapeamento asfáltico. Perguntou ainda quais os locais e valores de cada uma; e quais emendas parlamentares, destinadas ao recapeamento asfáltico de vias específicas, foram aplicadas, e quais ainda estão em processo de efetivação. O vereador pedia, ainda, planilha com detalhamento dos recapeamentos, com especificação de locais, valores e de onde veio a verba utilizada, realizados no município neste ano.
Em resposta, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Sérgio Pelícolla, informou que o recapeamento é executado de acordo com diversos critérios, tais como urgência/gravidade da situação, fluxo da via e disponibilidade de recursos. "Assim, as vias que se caracterizam como prioritárias são alocadas nos lotes licitados de acordo com os recursos e prazos específicos das emendas recebidas, que recebem ainda o aporte de contrapartida municipal a fim de viabilizar a correta execução dos trechos/quadras".
O chefe da Pasta detalha que o município recebeu 12 emendas, sendo nove estaduais e três federais. Todos os detalhes, bem como os locais de intervenção, as emendas e os status de cada uma delas, podem ser conferidos nos anexos do documento de resposta.
13/9/22