Referentes aos anos de 2020 e 2021, valores foram informados após requerimento do vereador Rafael de Angeli.
Em 2018, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) apresentou o Requerimento nº 1.677, juntamente com o ex-vereador e atual secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Carlos Porsani, solicitando informações a respeito de furtos e depredações ocorridas no Cemitério Municipal São Bento. Na ocasião, os parlamentares questionaram se a Prefeitura estava tomando providências e ações para sanar os danos e inibir as invasões frequentes no local.
Em resposta, o Executivo informou que uma conta bancária específica estava sendo aberta, na qual todos os valores arrecadados com serviços prestados seriam aplicados no gerenciamento dos cemitérios, principalmente na segurança, e que a construção de um novo muro e a colocação de concertina já estavam em planejamento.
No ano seguinte, o Requerimento nº 1.426 indagava sobre a conta bancária aberta, específica para a gestão dos cemitérios municipais e os valores arrecadados. Na resposta, a administração municipal explicou que rondas diárias estavam sendo realizadas pela Guarda Civil Municipal, principalmente no período noturno. Informou ainda que não havia sido aberta a conta específica para o recebimento de arrecadações de serviços funerários, mas que o montante dos valores recebidos entre os dias 1º de janeiro e 30 de novembro de 2019, e que estavam sendo depositados em uma conta de livre movimentação, era de R$ 918.113,13.
Porém, constatando que o cemitério ainda continuava sendo alvo de furtos e vandalismos, o vereador apresentou um novo requerimento, pedindo uma série de informações à Prefeitura. O parlamentar questionou quais os valores orçados para a construção do novo muro para o Cemitério Municipal São Bento e para a instalação de concertina; o total arrecadado com serviços funerários no período de 1º de janeiro de 2020 até o momento; e por qual motivo não foi iniciada nenhuma melhoria na parte de segurança do cemitério, já que somente no ano de 2019 o valor recebido foi de R$ 918.113,13.
Em nova resposta, três secretarias municipais forneceram informações: a de Obras e Serviços Públicos, a de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e a de Governo, Planejamento e Finanças.
A coordenadora executiva de Serviços Públicos, Renata Bratfisch, informou que o valor orçado para a construção do novo muro e instalação de concertina é de R$ 1.210.004,06. Ela explicou que foi formalizada a solicitação de rondas diurnas e noturnas e, em 2021, a iluminação interna e externa foi substituída por lâmpadas de LED, ressaltando que “a iluminação inibe a ação de vandalismo e roubo”.
Segurança
O secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, João Alberto Nogueira Junior, destacou que foi implementado um sistema de monitoramento por câmeras no Velório Municipal do Cemitério São Bento. Além disso, a Guarda Civil Municipal realiza, além do monitoramento através das câmeras, rondas constantes no interior do cemitério, conforme relatórios elaborados pela instituição.
Nogueira detalhou que, no ano de 2020, foram realizadas 752 rondas e, em 2021, até a presente data, foram 368 patrulhamentos no local. "Mais recentemente, no mês de junho, em ação conjunta entre Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, foi realizada uma grande apreensão no interior de uma empresa que comercializa 'ferro velho', onde foram encontrados vários objetos furtados do Cemitério São Bento, fato que está sendo apurado pela Polícia Civil e que certamente contribuirá para a diminuição das ocorrências no local. Importante ressaltar que, além dessas medidas, se faz necessária a realização das obras já apontadas por esta Secretaria, como a construção de um novo muro com altura superior a 2,5 metros e a melhoria do sistema de iluminação no entorno". O endereço da empresa foi anexado à resposta ao vereador.
Já a gerente de Gestão Contábil, Execução e Controle Orçamentário, Andressa Passos, encaminhou o balancete da receita dos exercícios de 2020 e 2021, com os valores de serviços de cemitério. As informações foram complementadas pelo gerente de Gestão Executiva Financeira, Marco Júlio. Em 2020, foram R$ 986.681,98 arrecadados com as taxas. Este ano, até 31 de julho, o montante estava em R$ 751.267,07.
Para Angeli, os valores arrecadados devem ser investidos para resolver de vez o problema:
"Já que o montante arrecadado supera o valor da construção do novo muro e da instalação de concertina, orçado pela coordenadoria executiva de Serviços Públicos, a obra deve ser iniciada o quanto antes, pois o problema persiste, mesmo com as melhorias já aplicadas no cemitério", explica e finaliza o parlamentar.
27/08/2021