Autarquia apresentou informações após requerimento do vereador Rafael de Angeli.
Após receber reclamações e indagações da população, referentes a podas de árvores efetuadas pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou à Prefeitura o Requerimento nº 671/2020.
Os moradores enviaram fotos ao parlamentar mostrando as condições em que as árvores ficaram após as “podas em V” realizadas pela CPFL, deixando as copas aparentemente comprometidas.
“Em muitos casos, os moradores são autuados por práticas de podas drásticas. Em outras cidades, atendidas por outras concessionárias, são realizadas ‘podas em túnel’, direcionando o crescimento das árvores para cima da rede elétrica, até formar um túnel pelo meio da copa”, observou Angeli.
No documento, o vereador questionava se as podas realizadas pela CPFL possuem autorização, conforme exige a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, que institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara. A respeito das “podas em V”, o vereador indagou se a CPFL teria conhecimento de que estaria danificando as árvores.
O parlamentar também queria saber se existia algum estudo da Diretoria Ambiental do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) com a CPFL, no sentido de optarem por algum método alternativo de poda, como o “em túnel”, por exemplo, a fim de acabar com essas podas drásticas.
“Questões ambientais precisam ser tratadas com empresas que prestam serviços relacionados a esta área. Munícipes são multados por realizarem podas consideradas drásticas, mas o que vem sendo feito pela CPFL é inadmissível”, cobrava Angeli.
Explicações
Em resposta ao requerimento do vereador, o Daae, com base no Código de Arborização, informou que a realização de poda de vegetação de porte arbóreo em logradouros públicos só é permitida quando executada por funcionários de empresas concessionárias de serviço público ou contratadas para executar esses serviços, desde que possuam autorização da seção competente, após análise dos motivos relatados na respectiva solicitação, e que se tenha um acompanhamento técnico permanente de profissional devidamente habilitado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). “Estas exigências são cumpridas pela concessionária”, garantem no Ofício nº 56/2020 a gerente de Biodiversidade, Simone Oliveira, e a diretora de Gestão Ambiental, Katia Castro de Matteo.
Ainda segundo o documento assinado pelas representantes da autarquia, as podas em "V" estão descritas no "Guia de Arborização Urbana da CPFL''. “Este tipo de manejo é adotado pelas companhias de energia que executam podas para liberar a rede aérea. Neste caso, são adotadas podas do tipo em furo/túnel, em "V" e de rebaixamento de copa. “A poda em furo deixa normalmente um espaço para que a fiação possa passar livremente. Na poda em ‘V’, os fios também são liberados, porém, acarreta um impacto visual maior, devendo ser realizada analisando-se a espécie, pois pode apresentar um aspecto esgalhado da copa e em alguns casos modificar o equilíbrio da árvore”, explicam.
Segundo elas, o Daae deu início ao processo de articulação com os órgãos responsáveis pela energia elétrica, telefonia, TV a cabo, entre outras, de forma a estimular a melhoria na execução das podas e intervenções na arborização, através de parcerias, seja na forma de celebração de convênios, seja na forma de um planejamento integrado. “O Daae, através da Diretoria de Gestão Ambiental, e a CPFL mantêm um diálogo frequente que ocorre por meio de reuniões, sendo a última ocorrida em 17 de março. Adicionalmente, existe um Grupo de Trabalho, via aplicativo de comunicação (WhatsApp), com os técnicos do Daae e da referida concessionária de energia que se comunicam diariamente acerca do manejo da arborização urbana no município”.
Ainda na resposta, a autarquia detalha que a CPFL apresentou ao Daae/DGA o "Projeto de Arborização + Segura", que propõe a revitalização organizada da cobertura vegetal do ambiente urbano, minimizando os riscos de acidentes envolvendo a rede elétrica, de água, esgoto, telefonia, calçamentos, iluminação pública, entre outros, que está em análise visando à celebração de convênio de cooperação técnica. “Temos procurado o entendimento entre os responsáveis pela distribuição e manutenção da rede de energia elétrica, na tentativa de promover um planejamento integrado dos setores, proporcionando a manutenção da cobertura arbórea”, finalizam as representantes no documento.
Para o vereador Rafael de Angeli, “é inadmissível continuarem realizando este tipo de poda. Os projetos apresentados precisam ser colocados em prática o mais breve possível. A natureza agradece!”.
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13/08/2020