Debate envolveu vereadores, motoristas e entregadores por aplicativo e outras autoridades do poder público.
Buscando aprofundar os debates sobre a crise vivida pelos trabalhadores por aplicativos, que vem se agravando pela alta do preço dos combustíveis e pelas taxas cobradas pelos aplicativos, a Câmara Municipal de Araraquara realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a Audiência Pública "Crise do trabalho por aplicativo e o cooperativismo" (Requerimento nº 974/2021), convocada pelo vereador Guilherme Bianco em conjunto com o vereador Rafael de Angeli.
Bianco explicou que a ideia era levantar publicamente a discussão sobre a crise que vive o trabalhador de aplicativo. "Isso se dá pela superexploração que os aplicativos impõem a esses trabalhadores, chegando às vezes a cobrar 48% de tarifa sobre a corrida, seja pela alta da gasolina ou por uma série de outras questões, como a falta de pontos de apoio, a insegurança no trânsito, violência, assaltos e furtos", detalhou, enfatizando a necessidade de apontar uma saída. "Primeiro, a regulamentação do trabalho dos aplicativos no Brasil, mas, fundamentalmente, as cooperativas, que é o trabalho solidário dos próprios trabalhadores de aplicativos que conseguem criar um aplicativo próprio na nossa cidade".
O vereador Rafael de Angeli lembrou que, em 2017, propôs o projeto de lei para regulamentar os aplicativos de transporte em Araraquara, aprovado em 2018, e afirmou que algumas ações já estão sendo realizadas:
"A Prefeitura está cedendo espaço para as cooperativas, já estamos vendo a possibilidade de um aplicativo em conjunto da cidade para reduzir os custos de todos esses motoristas, o que seria essencial".
Segundo a coordenadora executiva de Trabalho e Economia Solidária, Camila Capacle, o município implementou este ano o programa Coopera Araraquara. "Nos concentramos em reunir os trabalhadores, implementar, ajudar e apoiar a formação de novas cooperativas. Apoiamos a formação de seis novas cooperativas de 2020 a 2021, entre elas a Morada Express".
A presidente da Cooperativa dos Motoristas de Aplicativos de Araraquara (Coomappa), Kátia Anello, relatou as principais dificuldades que a categoria vem enfrentando, como o aumento dos combustíveis e a política dos aplicativos, e vislumbra alternativas. "Pelo cooperativismo, conseguimos baratear o custo de manutenção dos veículos, buscando parcerias, conseguindo descontos com empresas e consórcios. Estamos buscando, junto à Prefeitura e a esta Casa, um auxílio para o desenvolvimento de um aplicativo sem fins lucrativos. Mas é um processo demorado, a longo prazo, e não temos mais esse prazo, pois não estaremos mais na rua até que isso aconteça, chegamos a um limite".
A discussão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da NET, Facebook e YouTube, e também foi permitido acesso ao Plenário da Casa de Leis, dentro do limite de capacidade do local, com distribuição de senhas, respeitando o distanciamento entre as pessoas, uso obrigatório de máscara e higienização das mãos.
A vereadora Fabi Virgílio e o presidente da Cooperativa de Trabalho dos Motoentregadores e Motofretistas de Araraquara (Morada Express), Romolo Alves, também participaram da audiência.
Confira a íntegra da discussão abaixo.
28/10/2021