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Diretoria legislativa apresenta procedimentos técnicos a vereadores


Para que um projeto de lei seja votado e discutido na Câmara Municipal, ele segue procedimentos internos apropriados, desde a protocolização, respeitando prazos específicos de acordo com o tipo de proposta, até a discussão e a aprovação em plenário. Para aprofundar esses e outros aspectos técnicos, os vereadores reuniram-se na tarde desta quinta-feira (12) com a diretoria legislativa da Câmara Municipal para a realização da oficina “O papel do vereador no processo legislativo”, promovida pela Escola do Legislativo.


“Tratamos basicamente do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, a parte relativa aos vereadores, bem como do funcionamento das sessões ordinárias”, informou o diretor legislativo Marcelo Dispeiratti Cavalcanti, que ministrou a oficina juntamente com os assistentes técnicos legislativos Daniel Mattosinho e Valdemar Martins Neto Mendonça. “Discutimos o procedimento legislativo com foco em matérias, peças orçamentárias e no desenvolvimento das sessões ordinárias da Câmara Municipal, abordando a parte técnica do processo legislativo”, acrescentou.


A apresentação foi particularmente importante para os novos vereadores da Casa, que são maioria na atual legislatura – 12 entre os 18 parlamentares empossados. O presidente da Escola do Legislativo, Rafael de Angeli (PSDB) – recentemente escolhido para a função, que será desempenhada juntamente com Thainara Faria (PT) e Roger Mendes (PP) –, declarou que “a intenção da Escola foi a de ter uma primeira Sessão Ordinária, na semana que vem, bem pautada, com conhecimento dos trâmites legislativos da Casa”.


A maioria absoluta dos vereadores participou da oficina, fato que foi comemorado pelo presidente Yashuda. “Fico muito feliz pelo aproveitamento positivo e pela postura dos vereadores, com presença e interesse expressivos”, declarou. Em sua avaliação, “a apresentação foi muito importante, e a participação da Escola do Legislativo foi determinante para que os vereadores que estão chegando à Câmara possam ter o conhecimento técnico com o nosso diretor legislativo Marcelo Cavalcanti, um profundo conhecedor da matéria, juntamente com sua equipe. Tenho convicção de que a atuação desta legislatura corresponderá aos anseios da população”, concluiu.


Estiveram presentes os vereadores Edio Lopes (PT), Dr. Elton Negrini (PSDB), Elias Chediek (PMDB), Gerson da Farmácia (PMDB), José Carlos Porsani (PSDB), Lucas Grecco (PSB), Magal Verri (PMDB), Paulo Landim (PT), Rafael de Angeli (PSDB), Roger Mendes (PP), Thainara Faria (PT), Toninho do Mel (PT), Zé Luiz (Zé Macaco, PPS).

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