Vereador Rafael de Angeli iniciou debate sobre o tema em 2017 e precisou entrar no subterrâneo da via para mostrar risco de desabamento.
Exigência de obras emergenciais na Via Expressa pela Prefeitura de Araraquara. É o que pede uma Ação Civil Pública do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, divulgada nesta sexta-feira (2), por conta de várias irregularidades e para se evitar o colapso das galerias pluviais instaladas embaixo de uma das vias mais movimentadas da cidade.
O órgão público do Poder Judiciário mencionou risco de colapso nas galerias de águas pluviais da Via Expressa. "[...] Ao tomar conhecimento, via representação, de que haviam indícios de que a manutenção das galerias de águas pluviais e de canalização do Córrego da Servidão, sob a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa) estava avariada e que corria risco de colapsamento. Diante do fatos noticiados foi instaurado Inquérito Civil para investiga-los", diz a nota assinada pelo 2º promotor de Justiça de Araraquara, José Carlos Monteiro.
Na investigação, conforme a nota, o setor de Engenharia e Perícias do Ministério Público (CAEx) vistoriou o local e apresentou laudo por meio de Parecer Técnico, detalhando várias irregularidades e comprovando a necessidade de obras emergenciais para se evitar o colapso dessas galerias.
Com isso, uma Ação Civil Pública foi ajuizada, pedindo que a Prefeitura de Araraquara tenha a obrigação de fazer as obras emergenciais em alguns trechos, tanto do Córrego da Servidão, quanto em trecho do Córrego do Ouro, assim como a equalização dos problemas de macrodrenagem na bacia do Ouro.
Fiscalização e cobranças
Desde 2017, em seu primeiro ano do primeiro mandato, o vereador Rafael de Angeli tem alertado e cobrado laudos e soluções plausíveis para o problema. Por meio de requerimentos (285/2017, 363/2018, 100/2020, 370/2020 e 457/2021), indicações (563/2017 e 3788/2017), discursos na Tribuna da Câmara e vídeos nas redes sociais, o parlamentar tenta abrir os olhos da Prefeitura para o perigo da Via Expressa.
No início deste ano, o parlamentar publicou um vídeo em que visita as galerias subterrâneas construídas para canalizar o Córrego da Servidão, que deságua no Rio do Ouro.
"Nós viemos conferir, porque toda vez que chove, a Via Expressa alaga, e já vimos até mesmo buracos que se abrem na via", disse Angeli, no vídeo postado em suas redes sociais. "Chegamos em um ponto aqui que não tem mais como passar", referindo-se a um buraco de mais de 1,70 metro de profundidade feito pela erosão das águas na galeria.
"Queríamos ir até embaixo do terminal, pois sabemos que lá é o ponto mais crítico, mas vamos ter que parar de fiscalizar essa parte, porque senão a gente não volta vivo", enfatiza o vereador, mostrando detalhes do desgaste da estrutura. "Muita coisa desfeita, muita coisa estragada… Quando colocamos uma vareta de 1,80 metro nesses buracos, ela praticamente some. Essas paredes estão estruturadas apenas pelos lados, a parte de baixo foi toda levada pelas águas".
Na visita, pelo que constatou, não existem mais as estruturas que antes sustentavam o concreto:
"Podemos ver que em diversos pontos, as armações de ferro, que sustentavam o concreto, estão podres ou não existem mais. Tudo isso foi feito pela força da água e, possivelmente, por erros do passado na construção de certos pontos deste local", explica e completa Angeli.
Confira mais detalhes da visita aqui e assista ao vídeo:
Resposta da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Araraquara não se manifestou sobre a decisão e disse que "se manifestará sobre o referido processo somente após receber intimação da Justiça, o que ainda não ocorreu. Assim que tomar ciência, vai se manifestar, dentro dos prazos legais".
5/9/22