Obras do OP de 2019 na EMEF Salinas Fortes do Jardim Paraíso deverão ser finalizadas somente em 2024

Informações foram encaminhadas pela Secretaria da Educação após questionamentos do vereador Rafael de Angeli.

Imagem: Google Street View

No final do ano passado, o vereador Rafael de Angeli encaminhou um requerimento à Prefeitura, questionando em qual etapa se encontrava a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) "Luiz Roberto Salinas Fortes", no Jardim Paraíso, obra vencedora na primeira plenária regional do Orçamento Participativo (OP) em 2019 e que tinha previsão de conclusão em maio de 2022.

No documento, o parlamentar ressaltou que, no dia 1º de dezembro de 2021, foi assinada a Ordem de Serviço para a execução da obra, orçada em R$ 1.018.386,73, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em resposta, a Secretaria da Educação informou que as obras seriam concluídas ainda em 2023, porém "não no início do ano letivo, devido à necessidade de serem feitas novas adequações no prédio não previstas no projeto inicial, mas consideradas de extrema importância para a reestruturação do prédio".

Como os serviços ainda não tinham sido realizados, no final de junho, Angeli enviou novo requerimento referente às obras, novamente respondido pela secretária municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos.

A secretária informou que foi concluída a primeira etapa da reforma e que a licitação para a segunda etapa ocorreria no dia 8 de agosto, às 9h30, na Secretaria Municipal da Educação.

Sobre o prazo, a chefe da pasta detalhou que é de 360 dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço inicial.

Já em relação ao valor total gasto na obra, Clélia pontua que, considerando que a licitação não foi finalizada, ainda não tem os valores.

Histórico

A obra vencedora do OP de 2019 previa a recolocação de todos os vitrôs das salas de aula, reforma do telhado e de canaletas para melhorar o escoamento de águas pluviais e pintura geral do prédio.

A Prefeitura alugou um imóvel, localizado no Jardim das Estações, para abrigar os alunos durante a realização dos referidos serviços, além de disponibilizar transporte para levar e buscar as crianças.

"É fundamental conduzir um planejamento completo antes de iniciar qualquer obra em espaços que impactarão o atendimento oferecido. Os alunos estão enfrentando dificuldades devido à longa distância que devem percorrer diariamente para comparecer às aulas", alerta Angeli.

"É absolutamente inaceitável que a escola tenha obras interrompidas devido à falta de planejamento da Prefeitura, aguardando uma nova licitação para dar prosseguimento ao trabalho necessário. Manteremos uma vigilância constante sobre o progresso dessas obras", conclui.

18/8/2023