Vereador Rafael de Angeli pede mais transparência da Prefeitura após denúncias de serviços cobrados dentro do SUS.
A prestação de serviços públicos oftalmológicos em Araraquara é alvo do Requerimento nº 735/2021, de autoria do primeiro secretário da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Rafael de Angeli (PSDB). No documento, enviado à Prefeitura no dia 6 de agosto, o parlamentar pede mais transparência das ações desenvolvidas nessa área pelo Poder Público.
Entre outras questões, Angeli requer o levantamento de todos os serviços públicos de oftalmologia em funcionamento no município de Araraquara, especificando quais atendimentos são realizados por cada um. O vereador também solicita cópia do Plano de Trabalho detalhado, quantitativa e qualitativamente, com discriminação dos valores e procedimentos pactuados com cada um, sejam consultas, exames ou procedimentos cirúrgicos.
No requerimento, é solicitado ainda o número de pacientes atendidos e dos procedimentos realizados e se há, em Araraquara, oferta de plantão de urgência e emergência na área de oftalmologia e, se sim, como é o funcionamento. Por fim, Angeli questiona onde se encontram, no Portal da Transparência, as prestações de contas dos serviços públicos de oftalmologia prestados no município.
"Precisamos saber os detalhes desses atendimentos para podermos verificar as denúncias de serviços oferecidos pelo SUS em Araraquara, porém cobrados, de pacientes vindos de outras cidades", explica e aponta o parlamentar.
A Prefeitura tem o prazo inicial de 15 dias para responder aos questionamentos, prorrogável por até 55 dias.
20/8/2021