Utilização de pontos de táxi inativos por motoristas de aplicativo é proposta pelo vereador Rafael de Angeli

Parlamentar pediu à Prefeitura estudo para uso regulado por motoristas de aplicativo.

O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Rafael de Angeli questiona a Prefeitura, por meio do Requerimento nº 315/2026, sobre a situação dos pontos de táxi no município. O parlamentar quer saber a quantidade de pontos cadastrados atualmente e quantos estão inativos ou subutilizados, solicitando ainda a relação completa com endereços e o status de funcionamento.

De acordo com o vereador, a subutilização dos pontos de táxi em Araraquara é um problema antigo. Em 2023, ele havia encaminhado o Requerimento 791 ao Executivo, no qual perguntava sobre um ponto de táxi na Rua Senhora Nair de Teffé, esquina com a Avenida Bento de Abreu, uma vez que moradores do Jardim Primavera e do entorno tinham relatado aumento do número de pessoas em situação de rua ocupando o local, acúmulo de sujeira e insegurança para pedestres. Em resposta encaminhada à Câmara em dezembro de 2023, a Prefeitura havia informado que o antigo ponto de táxi iria passar por reforma.

O parlamentar afirma que o cenário continua o mesmo e o ponto continua inutilizado. Ele destaca o aumento da demanda por transporte por aplicativo em Araraquara, principalmente na região central.

"Muitos motoristas não têm locais apropriados para aguardar corridas ou fazer pequenas pausas, o que pode resultar em autuações. Precisamos entender a realidade desses pontos de táxi que não estão sendo utilizados e avaliar se eles podem cumprir uma nova função social, atendendo também a motoristas de aplicativo, de forma organizada e dentro da lei", completa.

Estudo técnico e impedimentos

O requerimento também questiona a Prefeitura sobre a existência de cadastro atualizado de motoristas de aplicativo ativos na cidade e sobre a demanda por pontos regulares ou pontos de apoio para esses profissionais. Além disso, ele pergunta se há estudo técnico em andamento ou previsão para avaliar o uso compartilhado dos antigos pontos de táxi e se existe algum impedimento legal para que sejam destinados, de forma regulamentada, como pontos de apoio. Caso haja restrição, o vereador solicita que a norma seja especificada.

Diálogo com a categoria

Por fim, o vereador pergunta se a Prefeitura pretende promover consulta pública, audiência ou diálogo com representantes de taxistas e motoristas de aplicativo sobre o tema. A proposta, segundo ele, é buscar uma solução equilibrada para evitar a ociosidade dos espaços públicos, organizando melhor o serviço de transporte individual na cidade.

"Precisamos olhar com responsabilidade para esses espaços que hoje estão ociosos e entender como eles podem voltar a servir a população. Ao mesmo tempo em que há pontos de táxi sem utilização, existe uma demanda crescente de motoristas de aplicativo que não têm estrutura adequada para trabalhar. A proposta é justamente buscar equilíbrio, ouvindo todos os envolvidos e encontrando uma solução viável, organizada e dentro da lei, para que esses locais cumpram uma função social e contribuam para a mobilidade urbana da nossa cidade", conclui o vereador Rafael de Angeli.

20/2/2026