Resposta da Prefeitura ao vereador Rafael de Angeli revela detalhes sobre contrato destinado ao esporte, lazer e inclusão social.
Em janeiro, o vereador Rafael de Angeli enviou requerimento à Prefeitura, solicitando informações sobre a contratação de serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, realizado em Araraquara pela empresa Paraty, por meio do Contrato nº 5.732/2022 no valor global de R$ 2.347.500,00. Em resposta, foi informado que a finalidade pública do serviço é fomentar o esporte e lazer, a inclusão social e o desenvolvimento cultural.
"Em relação ao interesse social atendido, temos, no esporte e lazer, proporcionar o deslocamento adequado para as equipes de atletas para participarem de competições onde representam o município; na inclusão social, garantir o acesso de usuários e integrantes de programas vinculados à gestão de pessoas, como por exemplo, pessoas com deficiência, idosos e grupos sociais vulneráveis, a eventos culturais, sociais e esportivos e; no desenvolvimento cultural, facilitar o transporte de participantes de programas culturais, promovendo o acesso a eventos, exposições, apresentações e atividades que contribuam para o enriquecimento cultural da comunidade", frisou a secretária municipal de Esportes e Lazer, Milena Pavanelli.
A gestora afirmou também que o contrato vem sendo prestado de maneira regular. "É fato que algumas viagens contaram com algum contratempo, como veículo quebrar e ar condicionado parar de funcionar, porém a empresa contratada sempre providenciou a imediata solução para os referidos contratempos".
No documento, foi explicado que as rotas e destinos costumam variar, por exemplo, as viagens intermunicipais e interestaduais são utilizadas para atender as equipes esportivas do município durante participação nas mais diversas competições, como nos Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior, Campeonato Paulista Futebol Feminino, Liga de Basquete Feminino, Jogos dos Idosos, Jogos da Juventude, entre outros. Já o fretamento municipal costuma ser utilizado para intercâmbio entre os polos contemplados pelo projeto Escolinhas de Esportes, que conta com aproximadamente 8 mil alunos inscritos e também transporte interno de algumas modalidades coletivas para treinamento no município.
A Prefeitura também enviou a planilha detalhada dos custos associados a cada viagem, incluindo valores por viagem e itinerários atendidos no ano de 2023. O saldo inicial de janeiro para a realização do serviço era de R$ 1.122.020,21 e em dezembro o saldo do empenho estava em R$ 564,79.
"Embora o serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus tenha como objetivo fomentar o esporte, lazer, inclusão social e desenvolvimento cultural, é crucial garantir sua eficiência e qualidade. A empresa contratada deve estar preparada para lidar com contratempos imediatamente. Além disso, é fundamental que as rotas atendam às necessidades reais da nossa população. Vamos continuar monitorando de perto para garantir o uso adequado dos recursos públicos em benefício da comunidade", conclui Angeli.
5/4/2024