Vereador Rafael de Angeli questionou valores diferentes do previsto, prazos e contrapartidas com construtora na cidade.
O Centro de Educação e Recreação (CER) "Leonor Mendes de Barros", localizado no Parque Infantil, no Centro de Araraquara, ganhou uma reforma estrutural, concebida pelo Orçamento Participativo. A creche sofria com problemas de infiltração, galhos de árvores, pavimentação e segurança. Pais de alunos da unidade já haviam relatado isso ao vereador Rafael de Angeli (PSDB) em abril de 2017. O parlamentar chegou a fazer uma visita de fiscalização na casa alugada para sediar o CER, localizada na Avenida Circular Mário Arita, em fevereiro de 2019, durante o período da reforma.
O investimento anunciado em 2019 era de R$ 696 mil, em contrapartida da empresa Vitta Residencial Incorporadora e Construtora. No entanto, a Prefeitura chegou a anunciar que a unidade de educação infantil recebeu, na verdade, investimento de R$ 1,3 milhão, e que as obras estariam próximas de serem concluídas.
Considerando ainda a atual situação da pandemia, que as aulas presenciais tiveram retorno parcial em abril e que, a partir de agosto, ocorreu um aumento no percentual de alunos nas unidades escolares, Angeli apresentou o Requerimento nº 625/2021 ao Executivo, no dia 8 de julho, com diversos questionamentos.
O vereador indagava qual foi a contrapartida acertada com a Incorporadora e Construtora para a reforma do local, o valor previsto e o valor real investido na obra e, se existe diferença, porque ela ocorreu e qual a origem do valor. Ele pedia ainda informações atualizadas sobre a previsão para o término da reforma; as medidas preventivas que estariam sendo tomadas nas aulas presenciais que ainda estão ocorrendo na casa alugada temporariamente em substituição da unidade; a quantidade de crianças que estariam sendo atendidas atualmente na casa alugada e se ela seria adequada às medidas sanitárias para evitar a transmissão do novo coronavírus; o planejamento para o aumento do número de alunos no retorno gradativo às aulas se a obra ainda não estiver finalizada; e os valores gastos até o momento com o aluguel do imóvel.
Para o parlamentar, eram necessárias respostas mais concretas aos pais dos alunos do CER do Parque Infantil. "Os pais das crianças têm nos cobrado sobre o andamento das obras e, somado a isso, queremos fiscalizar as negociações e prazos estabelecidos pela Prefeitura".
Em resposta, a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, informou que a contrapartida inicial da Incorporadora e Construtora para a reforma do prédio teve o valor de R$ 696.410,19. "No entanto, esse valor foi reajustado, pois trata-se de um prédio histórico, sendo necessárias várias adequações e necessidades do imóvel, chegando-se ao valor final de R$ 1.262.492,76. A execução da obra e os valores foram oriundos de contrapartidas da empresa Bild/Vitta", detalhou.
Sobre a previsão para o término da reforma, ela esclarece que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos emitiu o Termo de Recebimento de Obra Definitivo nº 016/2021 em 17 de junho.
"O atendimento aos alunos voltou a ser realizado no prédio reformado a partir de 16 de agosto de 2021, com todas as medidas preventivas previstas no Protocolo Sanitário. Estão sendo atendidas, presencialmente, no prédio sede da unidade escolar, 60 crianças no período da manhã e 48 à tarde, no total de 108 crianças", afirma a secretária.
Ainda segundo Clélia, sobre a capacidade de atendimento presencial da casa alugada, estavam sendo atendidas 165 crianças no total, antes da pandemia do coronavírus. "Na retomada, estávamos atendendo 21 crianças no total. Esta casa não está mais sendo utilizada. O valor mensal do aluguel do imóvel era de R$ 6,5 mil. Até o momento, foram pagos R$ 208 mil de aluguel", pontuou.
"Esses esclarecimentos dão mais transparência ao processo de reforma da escola. Sempre continuaremos, junto aos pais dos alunos, verificando as condições do prédio reformado e o atendimento das crianças na unidade escolar", finaliza Angeli.
29/9/2021