Vereador Rafael de Angeli recebeu informações da Prefeitura sobre os serviços.
A fim de fiscalizar os serviços de recapeamento no município, o vereador Rafael de Angel enviou o Requerimento nº 669/2023 à Prefeitura, solicitando esclarecimentos sobre o tema. Em resposta, o Executivo informou que, no momento, existem 98 vias aguardando a disponibilidade de recursos para execução de recapeamento, as quais somam área de 430.782,45 metros quadrados, com custo estimado de R$ 34.462.596,00.
O parlamentar também havia perguntado sobre a existência de uma ordem de prioridade estabelecida para a realização dos serviços e foi informado que "a prioridade é definida de acordo com diversos fatores, tais como situação da via e risco iminente no momento de disponibilização dos recursos financeiros, origem dos recursos e diretrizes de aplicação conforme programa estadual ou federal, autoria da emenda e valores de repasse a contrapartida disponíveis para aplicação".
Sobre os recursos financeiros disponíveis para o programa de recapeamento de vias, a Prefeitura explicou que foram reservados R$ 163,1 mil na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, "porém este valor pode ser suplementado no decorrer do exercício em caráter de excesso de arrecadação, emendas estaduais e/ou emendas federais".
Também foram enviadas as listagens com os nomes das vias que estão programadas para receber os serviços. O documento pode ser conferido neste link.
"São 98 vias aguardando recapeamento, totalizando uma área significativa de mais de 430 mil metros quadrados, o que, ao meu ver, demonstra negligência com a infraestrutura urbana. Além disso, a falta de uma ordem de prioridade clara e objetiva evidencia a ausência de um planejamento eficiente. É inadmissível que, em uma cidade do porte de Araraquara, estejamos enfrentando essa situação. Não podemos aceitar que as vias fiquem em estado precário, causando transtornos à população. Vamos continuar cobrando e fiscalizando, pois a cidade merece uma administração que cuide de sua estrutura básica com responsabilidade e compromisso com o bem-estar dos nossos cidadãos", conclui Angeli.
12/12/2023