Informações foram fornecidas pela Secretaria da Saúde após fiscalização do vereador Rafael de Angeli.
Em dezembro, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) apresentou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas pelo Município. O parlamentar havia recebido reclamações da população a respeito da indisponibilidade dos itens na cidade.
No documento, Angeli lembrava que, em novembro de 2018, a Prefeitura deu início ao Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis, que beneficia pessoas acima de três anos de idade, e que cada pessoa beneficiada tem direito a 120 fraldas por mês, mediante a apresentação de relatório clínico emitido por médico da rede básica. "Com a medida, os usuários não precisariam mais recorrer a processos judiciais para ter acesso ao produto", avaliou o vereador.
"São inúmeras as reclamações de falta de fraldas na rede municipal. Queremos saber os motivos e cobrar soluções, pois existem pessoas que dependem muito desse serviço", explicou o parlamentar.
Em resposta, a gerente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde, Silvana Lee, informou que, atualmente, 1.386 pacientes são beneficiados pelo programa. Sobre a recorrente indisponibilidade de fraldas, ela explica que a empresa Diguinho Comércio e Indústria de Fraldas Ltda., detentora das atas de registro de preços, deixou de cumprir as entregas alegando falta de matéria-prima para sua confecção.
Para que os pacientes não fiquem sem o produto, foram feitos, segundo a gerente, vários pedidos de compra direta, concomitante ao pedido de penalização da empresa. "Foi pedida abertura de nova ata de registro de preços, que está em fase de finalização, porém ainda não liberada para ser acionada".
De acordo com Silvana, para que o problema deixe de ocorrer com frequência, será revisto o fluxo de compras e haverá penalizações em caso de falta de cumprimento por parte das empresas.
"As pessoas que realmente precisam e dependem do serviço não podem ficar sem as fraldas em hipótese alguma. Estamos cobrando a Prefeitura e a Secretaria da Saúde para que o problema seja solucionado o mais rápido possível", explica e finaliza Angeli.
30/1/23