Informações foram fornecidas pela Secretaria da Saúde, após questionamentos do vereador Rafael de Angeli.
Após receber diversas demandas em gabinete sobre a situação da Unidade de Saúde da Família (USF) "Dirce Ragassi Cândido", no Assentamento Monte Alegre, o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Rafael de Angeli (PSDB), apresentou requerimento, buscando mais informações sobre o local.
Conforme verificado em visita ao local, a unidade, que atende a cerca de 400 famílias, precisa de alguns reparos e de uma melhor organização. Por isso, o parlamentar questionou a razão do "rodízio" estabelecido para a equipe da USF de Bueno de Andrada, que precisa se deslocar diariamente para a área rural para prestar atendimentos de saúde à população do Assentamento Monte Alegre e se existia previsão de contratação de funcionários para atuar especificamente na unidade do Monte Alegre. Ele também pedia a relação do número de funcionários existentes e do número de usuários atendidos.
Em resposta, a coordenadora executiva de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde, Talitha Martins, informou que o rodízio entre as USFs ocorre devido ao fato de a USF do Monte Alegre ter sido construída em um terreno pertencente ao Estado e, por este motivo, não se encontrar credenciada pelo Ministério da Saúde, não possuindo, assim, pessoal habilitado. "Por isso, há uma equipe de 40 horas semanais credenciada na USF Bueno de Andrada que atende as duas unidades", detalhou.
Ela explica que, para que haja credenciamento, é necessária, primeiramente, a contratação de equipe mínima para a realização dos atendimentos, bem como contratação de servidores exclusivamente para o atendimento da USF Monte Alegre. "Já foi realizado um concurso público no dia 31 de julho para Médico de Saúde da Família e Comunidade e Auxiliar de Farmácia que, uma vez homologado, prevê a permanência de uma equipe mínima fixa no local conforme a PNAB [Política Nacional da Atenção Básica]".
A coordenadora diz, ainda, que foi solicitada em abril a contratação de mais quatro agentes comunitários de saúde (ACSs), sendo dois para cada uma das unidades.
Sobre o quadro de funcionários, Talitha afirma que é composto por uma enfermeira, uma médica, uma cirurgiã dentista, uma auxiliar de saúde bucal, uma agente administrativa – que era agente comunitária de saúde e foi readaptada pelo INSS, cinco agentes comunitários de saúde – sendo dois para Bueno e três para o Assentamento, um agente operacional para limpeza e um motorista.
Usuários
Segundo a coordenadora, no momento, são 1.522 usuários cadastrados, número considerado insuficiente para o credenciamento junto ao Ministério da Saúde. "As duas unidades são atendidas, atualmente, por quatro agentes comunitárias de saúde, ou seja, um número considerado suficiente para o atendimento da demanda de acordo com o relatório. Porém, devido à extensão territorial, foi solicitada a contratação de mais cinco agentes, dois para cada unidade", completa.
PNAB
Talitha esclarece que, de acordo com a Política Nacional da Atenção Básica, é necessária para o atendimento das unidades de saúde da família a existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Além disso, o número de ACSs deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS.
Angeli acredita que a Secretaria de Saúde não está enxergando a realidade do que acontece.
"Estivemos no local, e em contato com a população, as reivindicações são inúmeras e a qualidade do atendimento está totalmente deficitária por falta de servidores e ambiente desfavorável. Queremos um olhar mais atento da Prefeitura e soluções efetivas para os problemas. Continuaremos cobrando pela nossa população", explica e finaliza o parlamentar.
8/9/22