Debate foi provocado pelo vereador Zé Luiz – Zé Macaco
Após receber diversas reclamações em seu gabinete sobre as constantes quedas de energia elétrica em todo o município de Araraquara, o vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) convocou uma Audiência Pública para discutir e esclarecer o problema.
“Temos um histórico de documentos encaminhados pelo meu gabinete pedindo esclarecimentos em diversos momentos. Foram questionamentos feitos diretamente à Companhia Paulista de Força e Luz [CPFL], e também para a Prefeitura, pedindo que buscasse também informações junto à Companhia, para resolver os problemas que apontamos”, explica o parlamentar. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 5ª Subseção Araraquara, Tiago Romano, “os prejuízos que os consumidores têm com a interrupção do fornecimento do serviço de energia elétrica são tremendos”. Ele entende que, por se tratar de um serviço caro pago pelo consumidor, precisa ser de excelência. “Nas ações, os tribunais entendem que raios e chuvas não são mais motivos, pois existe a meteorologia e pode-se prevenir a situação. As pessoas podem ter equipamentos essenciais para a vida em casa”, afirmou, lembrando que o Código de Defesa do Consumidor também serve para proteger as empresas. A secretária municipal de Obras e Serviços, Ana Padilha, esclareceu as atribuições da Prefeitura. “Fazemos a manutenção da iluminação pública do município, que envolve troca de iluminação e lâmpadas. Temos um telefone [0800-770-1515] para que a população entre em contato em caso de problemas. A Secretaria está à disposição para atender essas solicitações.”
O consultor de Negócios da CPFL, Fabiano Ferreira Dias, argumentou que a empresa tem “um dos melhores índices na região de Araraquara, que cresce em um ritmo acelerado e fazemos um planejamento de 5 a 10 anos para acompanhar esse crescimento”. O gerente de Operações de Campo da Companhia, André Luis Marques de Souza, apresentou dados da empresa, que atende 679 municípios nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, e destacou que “todo investimento na rede exige o desligamento”. Atualmente, Araraquara conta com cinco estações da CPFL. Segundo o representante da empresa, nos últimos dois anos, foram investidos na rede de distribuição do município de Araraquara pouco mais de R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões em manutenção e R$ 5 milhões no melhoramento do sistema elétrico. As principais intervenções na rede, neste mesmo período, foram para a poda de 70.631 árvores e a substituição de 438 postes. Souza mostrou, ainda, fotos de quedas de árvores que comprometeram a rede elétrica em diversos pontos da cidade e que são as principais causas de interrupção. “Temos também incidentes envolvendo pipas, com condutores rompidos e cabos serrados, e descarga atmosférica, estourando equipamentos e componentes de rede quando atingidos diretamente.” Sobre o monitoramento das condições do tempo, informou que “mobilizamos recursos para um atendimento o mais rápido possível, mas não conseguimos calcular o impacto da chuva na rede de distribuição”.
Questionado pelos presentes, respondeu que a CPFL conta com equipe 24 horas para atender ocorrências na cidade. “Quanto às podas, elas são de responsabilidade do município. Muitas vezes intervimos para evitar a chegada à rede, prejudicando o fornecimento de energia.” Zé Luiz avaliou que houve poucos esclarecimentos para a resolução do problema por parte da Companhia na Audiência. “Juntamente com os demais vereadores, nos reuniremos com a Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB para uma discussão mais ampla para cobrarmos uma resposta mais efetiva da CPFL e para que os investimentos apresentados por ela mudem a situação o mais breve possível.” Participaram da Audiência os vereadores Tenente Santana (MDB), presidente da Câmara Municipal, Edio Lopes (PT), vice-presidente da Casa de Leis, Lucas Grecco (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora, e Rafael de Angeli e José Carlos Porsani, ambos do PSDB, o representante do Procon de Araraquara, Mário Frasson, e membros da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB Araraquara.
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