Secretarias de Cultura, Comunicação e Esporte e Lazer, Fundart e Fundesport foram os primeiros órgãos municipais a apresentarem a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, na tarde desta quarta-feira (18), no Plenário da Câmara Municipal. A audiência pública foi presidida pelo vereador José Carlos Porsani (PSDB).
A presidente da Fundart, Gabriela Palombo, apresentou os números da Fundação e da Secretaria de Cultura (representando a secretária Teresa Telarolli), informando que a pasta conta atualmente com uma estrutura de 100 funcionários. Para a manutenção das atividades de preservação do patrimônio histórico e cultural, serão destinados R$ 2,8 milhões. A Secretaria prevê um total de R$ 7 milhões para 2018.
Gabriela destacou o Fundo Municipal de Cultura, que terá o objetivo de garantir a administração, funcionamento, manutenção, ampliação e implantação dos equipamentos públicos municipais destinados às práticas culturais e artísticas, vinculados à Coordenadoria Executiva de Cultura. O investimento será de R$ 150 mil e envolve também a implantação da Casa do Artesão. Já a Fundart terá R$ 1,1 milhão em 2018. “Com a remodelação do orçamento, foi reduzido o número de programas para melhorarmos o monitoramento das ações”, disse Gabriela.
Questionada sobre o baixo orçamento para a Cultura, a presidente lembrou que os municípios são obrigados a investir apenas 1% do orçamento em políticas de cultura. “Estamos chegando a quase 1,5%, pois há muito a ser feito”, explicou. “Temos a perspectiva de reabrir o Teatro Municipal em 2018”, completou. Mas foi colocada a necessidade de recursos externos, já que serão apenas R$ 200 mil para melhorias no teatro. Em seguida, o esporte do município foi destacado por meio do secretário de Esportes e Lazer, Everson Inforsato, o Dicão, e da presidente da Fundesport, Milena Simioni. A pasta contará com três programas, enquanto a Fundação terá apenas um.
Para a Fundesport, o total é de R$ 1,5 milhão, destinado à manutenção das atividades para eventos e competições. Para a Secretaria de Esportes e Lazer, serão R$ 9,4 milhões. Estão previstos os programas de estrutura funcional de esporte e lazer (R$ 8,5 milhões), saúde na praça (R$ 310 mil) e escolinhas de esportes (R$ 620 mil). “Temos muitos espaços com problemas de manutenção. Estamos trabalhando muito com emendas parlamentares para tentarmos mudar essa realidade. Este ano, conseguimos reformar a piscina do Pinheirinho”, destacou Dicão.
Encerrando a audiência, a secretária de Comunicação, Priscila Luiz, trouxe os dados da pasta, que contará com R$ 2 milhões, sendo R$ 1,1 milhão para a manutenção das atividades, R$ 155 mil para a criação e modernização de instrumentos de comunicação, R$ 46 mil para comunicação digital e R$ 600 mil para comunicação institucional e publicidade. A próxima audiência pública para discussão da LOA 2018 acontecerá na próxima segunda-feira (23), a partir das 14 horas. Apresentarão seus números as secretarias da Saúde e de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, FunGota, Companhia Tróleibus Araraquara (CTA) e Controladoria do Transporte de Araraquara.
Estiveram presentes o presidente do Legislativo, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), os vereadores Rafael de Angeli (PSDB), Paulo Landim (PT), Edio Lopes (PT), Zé Luiz (PPS) e Juliana Damus (PP), a secretária de Planejamento e Participação Popular, Juliana Agatte, e o chefe de gabinete Alan Silva.