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Em audiência, secretária da Saúde destaca importância de parceria entre Legislativo e Executivo


Foi realizada na última sexta-feira (17), no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2016 da Secretaria Municipal da Saúde, relativa à gestão do ex-secretário Abelardo Ferrarezi de Andrade. A audiência foi presidida pelo vereador e presidente da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Gérson da Farmácia (PMDB), com a participação da secretária da Saúde, Eliana Honain, e de servidores do Executivo.


A gerente de Planejamento Norma Suely Roza Sitto apresentou as atividades executadas pela pasta entre setembro e dezembro do ano passado. Todas as áreas de atuação foram abordadas, com dados detalhados sobre números e tipos de atendimentos, profissionais, procedimentos e despesas, entre eles: centros municipais de saúde, programa saúde da família, saúde bucal, urgência e emergência, assistência especializada, saúde mental, reabilitação, centros de referência, avaliação e controle, vigilância em saúde, vigilância epidemiológica, vacinações, programa DST/AIDS, saúde do trabalhador, ouvidoria, assuntos administrativos e educação permanente. Também foram detalhados os atendimentos realizados nas UPAs (221.124), Santa Casa (2.947), Casa Cairbar Schutel (215) e Fungota (1.001) no período.


A apresentação das receitas e despesas do quadrimestre ficou a cargo do gerente de Execução Orçamentária Juliano Cesar Garcia, que informou o montante de despesas por programa, a despesa liquidada por natureza, as receitas correntes, a evolução orçamentária e a aplicação acumulada no setor.


Do total das despesas liquidadas (R$ 198.363.697,65), 90% destinaram-se à assistência básica e à assistência hospitalar e ambiental. O restante foi distribuído entre administração, vigilância em saúde e benefícios aos funcionários. Já as receitas arrecadadas, na ordem de R$ 190.324.084,01, foram provenientes de transferências do SUS, estaduais e de instituições privadas, recursos próprios e recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais e legais. O valor a pagar, ao final do exercício, era R$ 18.976.524,54.


A secretária da Saúde, Eliana Honain, observou que “falta financiamento para a saúde, por isso, o Município tem de investir muito nessa área, que é extremamente delicada, pois lida com a linha tênue entre a vida e a morte”. Ela sugeriu que o Legislativo e o Executivo tenham um compromisso fixo para discutir as questões do setor. “Precisamos nos encontrar mensalmente, não apenas de quatro em quatro meses, a fim de estabelecer uma relação de parceria para melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população”, completou.


O vereador Gérson da Farmácia (PMDB) avaliou positivamente o encontro: “É muito importante que a população saiba mais sobre os recursos empregados na saúde, que são altos. E para nós, da Comissão de Saúde, é fundamental trazer esse debate à Casa”, declarou.


Participaram da audiência pública o presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), e os vereadores Edio Lopes (PT), Paulo Landim (PT) e Rafael de Angeli (PSDB).


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