Projeto de lei do vereador Rafael de Angeli, que trata sobre cidades inteligentes – “smart cities” no inglês – foi aprovado na Câmara.
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante a 49ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (1), o Projeto de Lei nº 285/2021, que trata sobre princípios para a implantação do conceito de "smart cities", ou seja, cidades inteligentes, em Araraquara.
Amsterdã, Bogotá e Curitiba são cidades inteligentes. De forma simplificada, tendemos a relacionar cidades inteligentes com o uso de aparatos tecnológicos, mas a ideia não é bem nesse sentido. Conceitualmente, as smart cities são sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Esses fluxos de interação são considerados inteligentes por utilizarem estrategicamente infraestrutura e serviços, além de informação e comunicação, aliados ao planejamento e à gestão urbana, para dar respostas às necessidades sociais e econômicas da sociedade.
E como nos tornarmos uma cidade inteligente? De acordo com o autor da propositura, o primeiro secretário da Mesa Diretora, Rafael de Angeli (PSDB), é um processo paulatino, e esse é apenas o primeiro passo para a transformação de Araraquara.
"Em Curitiba, a ideia começou em 1971, na gestão do prefeito arquiteto Jaime Lerner. O projeto de hoje cria princípios para o município, para que, a partir de agora, a ideia de cidade inteligente esteja presente nos projetos de todos nós, agentes públicos, e em especial, do Executivo. A cada abertura de licitação, a cada contratação, deve-se passar a pensar na sustentabilidade, na governança, na conexão com as pessoas e na administração pública moderna", explicou o parlamentar.
Por que pensar em cidades inteligentes?
O crescimento da população nas áreas urbanas tornou imperativo às cidades um planejamento mais criterioso, uma distribuição equilibrada de recursos e equipamentos, além de um desenvolvimento igualitário pelo seu território, minimizando os custos econômicos e sociais para a população. São grandes os desafios das cidades, especialmente naquelas com alta densidade demográfica, na busca de qualidade de vida das pessoas. Nas grandes cidades estão a oferta de emprego e de renda, os serviços públicos de saúde e de educação, a atividade cultural mais generalizada e mais completa. Por outro lado, também é nas nessas mesmas cidades que estão o desemprego, as crises, a desigualdade na renda, a violência no trânsito e os longos engarrafamentos.
Por isso, os gestores modernos precisam, cada vez mais, de instrumentos, métodos e processos tecnológicos, para a construção de cidades humanas, inteligentes, criativas e sustentáveis. Nesse sentido, as cidades inteligentes criam um conjunto de possibilidades de uso das cidades sem precedentes, que demandam uma regulamentação, ao mesmo tempo em que criam uma possibilidade única de equilibrar a distribuição de recursos, buscando soluções com uma visão ampla e global da cidade.
O conceito não se restringe a uma cidade que possua equipamentos espalhados pela sua área, mas estende suas ações para o estímulo ao uso de recursos de maneira inteligente, criativo e sustentável, para o seu melhor planejamento e crescimento urbano, que vise ao desenvolvimento econômico e social, com maior equilíbrio no seu território.
Projeto a longo prazo
De acordo com Angeli, o projeto traz poucas regras e muitos princípios para que a ideia passe a ser um norte e um objetivo da cidade:
"Não se trata de algo 'do dia para a noite', mas de um novo marco para a administração pública. Cada um dos incisos da lei faz com que a Prefeitura, paulatinamente, deva ir mapeando os dados da própria cidade para pensar em políticas públicas e, ao abrir uma licitação, justifique, com base em dados (gráficos, planilhas, estudos), os motivos da escolha do local", reiterou.
Na prática, o que muda então?
O conceito pode parecer utópico, mas a tecnologia na rotina da sociedade vem avançando em ritmo exponencial, e é por isso que se torna necessário regulamentar diretrizes para um caminho mais claro e seguro em relação à aplicação de inovações na cidade.
"Exemplos bem simples do que nossa lei pode construir a longo prazo são: esgoto monitorado por sensores, iluminação pública que se autorregula de acordo com a luminosidade natural, semáforos conectados a sensores que definem o temporizador de acordo com o trânsito na via, latas de lixo inteligentes que enviam dados a empresas gerenciadoras de resíduos, redes de energia mais eficientes e muitas outras ideias, todas com o único objetivo de economizar recursos dos cofres públicos e tornar a rotina de todos mais sustentável e harmônica", exemplifica e finaliza Angeli.
4/2/2022