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Órgãos municipais apresentam PPA na Câmara de Araraquara


A discussão do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura teve início na tarde desta segunda-feira (28) no Plenário da Câmara Municipal. A audiência pública foi presidida por José Carlos Porsani (PSDB) e Elias Chediek (PMDB), presidentes das comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Tributação, Finanças e Orçamento, respectivamente.

A secretária de Planejamento e Participação Popular, Juliana Picoli Agatte, abriu os debates com um panorama geral do município, e destacando a diminuição do número de programas dentro do PPA (de 125 para 112). Para o exercício de 2018, o orçamento previsto é de R$ 855.399.308,71, sendo R$ 684.959.159,26 para a Prefeitura. O maior valor estimado da Secretaria é para a Coordenadoria Executiva de Planejamento: R$ 5.196.000,00. “A Secretaria não tem braços de política pública, é essencialmente de articulação, por isso a previsão é menor.


A pasta trabalha para garantir a execução dos serviços de outras áreas”, explicou Juliana. Em seguida, o secretário de Negócios Jurídicos, Sérgio de Oliveira Médici, acompanhado do coordenador executivo de Gestão e Administração, Ernesto Gomes Esteves Neto, explicou que a “Secretaria era pequena e ficou menor, ficando limitada apenas à atividade de assessoramento ao prefeito e secretários, e ao Codecom (Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário)”. A Secretaria prevê um valor de R$ 1.328.032,85 para o próximo ano.


O procurador geral do município, Rodrigo Cuttigi citou a reestruturação administrativa da Prefeitura no início do ano, e lembrou que “a Procuradoria foi desmembrada da Secretaria de Negócios Jurídicos, tendo agora uma independência financeira”. O valor estimado para 2018 é de R$ 6.266.699,33.


Encerrando o primeiro dia, o secretário de Gestão e Finanças, Donizete Simioni, detalhou a situação da pasta. “Com a reforma promovida no início do governo, a Secretaria foi unificada. Hoje ela substitui as antigas secretarias de Administração, Finanças e Governo. Nessa unificação, ela cresceu muito em termos financeiros e de coordenadorias também, e isso vai ser refletido no PPA”, afirmou, lembrando as dificuldades enfrentadas pela administração municipal. “Precisamos sempre olhar para as questões que são prioritárias para a cidade”, completou. A apresentação dos números coube ao servidor Paulo Dimas.


O custo estimado do órgão é de R$ 85.200.541,81. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), o vice-presidente Tenente Santana (PMDB), os vereadores Cabo Magal Verri (PMDB), Edio Lopes (PT), Juliana Damus (PP), Paulo Landim (PT), Rafael de Angeli (PSDB), Roger Mendes (PP), Thainara Faria (PT) e Zé Luiz (PPS), e o chefe de gabinete Alan Silva.   Mais audiências, sempre às 14 horas, estão previstas.


Confira a agenda abaixo:

Quinta-feira (31): Secretaria de Cultura, Fundart, Secretaria de Esportes e Lazer, Fundesport e Secretaria de Comunicação.


Sexta-feira (01): Secretaria da Saúde, FunGota, Companhia Tróleibus de Araraquara (CTA), Controladoria do Transporte de Araraquara e Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.


Segunda-feira (04): Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Controladoria Geral do Município, Ouvidoria Geral do Município e Câmara Municipal de Araraquara.


Quarta-feira (06): Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e Serviços, Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico e Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).

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