Finalizando as audiências públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA), o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços, e Trabalho e Desenvolvimento Econômico apresentaram seus números para o quadriênio 2018-2021, na tarde desta quarta-feira (06), no Plenário da Casa de Leis.
Ao lado do coordenador de Mobilidade Urbana, Nilson Carneiro, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Luciana Gonçalves, deu início às apresentações. Dentro da Coordenadoria Executiva de Planejamento Urbano, ela destacou os investimentos necessários para modernização e manutenção do cadastro técnico. “Os mapas e arquivos cartográficos são consultados por diversas secretarias, mas temos um cadastro antigo, muita coisa em papel. Estamos tentando transformar em digital para disponibilizar na internet”, explicou.
Os valores previstos para esse programa são de R$ 200 mil em 2018, R$ 215 mil em 2019, R$ 225 mil em 2020, e R$ 250 mil em 2021, totalizando R$ 890 mil. “Será feito aos poucos, por isso está bem dividido ao longo dos anos”, completou. Sobre a modernização da fiscalização de edificações, Luciana falou sobre a troca de duas motos para os fiscais, além de capacitá-los para que a fiscalização ocorra antes que a edificação seja entregue. Os custos estimados partem de R$ 280 mil no próximo ano, chegando a R$ 290 mil em 2021.
Carneiro detalhou os dados da Coordenadoria, começando pelo pedágio municipal de Bueno de Andrada e pela melhoria da estrada ARA 080. “Temos muitas coisas a fazer, principalmente regularizar o acostamento”. Em 2018, já serão investidos R$ 3,9 milhões. Sobre o programa “Gestão das políticas públicas para um trânsito mais seguro”, que tem o objetivo de minimizar o número de acidentes de trânsito, afirmou que “45% das infrações são de veículos de fora do município”.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano prevê um total de R$ 5,6 milhões em 2018, R$ 6,4 milhões em 2019, R$ 6,3 milhões em 2020, e R$ 6,8 milhões em 2021. Na sequência, o secretário de Obras e Serviços, João Bernal, lembrou que “obras é algo imprevisível e sempre acabam surgindo novas para fazer, principalmente nos períodos de chuva”. Bernal falou também sobre o recapeamento asfáltico. “O asfalto está deteriorado na maioria das regiões.
Estamos tentando resolver da melhor forma possível para evitar o tapa-buracos, mas é caro recapear. Com essas verbas, conseguimos cobrir cerca de 80 mil m² por ano”. Para o recapeamento asfáltico, serão R$ 10 milhões em 2018, chegando a R$ 25 milhões em 2021, o total nos quatro anos será de R$ 70 milhões. Já nos serviços de tapa-buracos, serão R$ 4,4 milhões por ano.
Para a iluminação pública, serão investidos R$ 13,2 milhões no próximo ano, chegando a R$ 18,2 milhões em 2021. Quanto à limpeza urbana, serão R$ 14,7 milhões em 2018 e R$ 22,8 milhões em 2021. O custo estimado da Secretaria é de R$ 77,6 milhões em 2018, quase dobrando em 2021: R$ 133,8 milhões.
Já a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico prevê a criação e implantação de diversos programas, entre eles a Incubadora de Empresas II (R$ 250 mil em 2019), a Sala da Incubadora de Tecnologia da Informação (R$ 30 mil em 2018 e R$ 5 mil nos demais anos), o Centro de Inovação Tecnológica de Araraquara (R$ 500 mil) e o Centro Público de Economia Solidária (R$ 158.426,40 em 2018). Os números foram debatidos pelo secretário da pasta e vice-prefeito, Damiano Neto. O custo estimado da Secretaria é de R$ 5,4 milhões em 2018, R$ 6,3 milhões em 2019, R$ 7,3 milhões em 2020, e R$ 7,9 milhões em 2021.
Coube ao Daae encerrar a sequência das audiências. O gerente de finanças Ronaldo Venturi e o diretor de administração e finanças Marcos Isidoro apresentaram os dados da autarquia. O Departamento prevê arrecadar R$ 131,3 milhões no próximo ano, chegando a R$ 149,6 milhões em 2021.
Quanto aos custos, a maior despesa no quadriênio será de R$ 179,9 milhões com o programa de gestão estratégica do sistema de água, que envolve atividades operacionais do sistema de água; melhorias e ampliação do sistema de água; recuperação de reservatórios; construção de poços em 2020 e 2021, totalizando R$ 2,7 milhões; desassoreamento da captação das Cruzes; e setorização e substituição de redes.
A audiência foi presidida pelos vereadores José Carlos Porsani (PSDB) e Roger Mendes (PP), presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, respectivamente.
Também estiveram presentes os vereadores Cabo Magal Verri (PMDB), Edio Lopes (PT), Edson Hel (PPS), Elias Chediek (PMDB), Juliana Damus (PP), Rafael de Angeli (PSDB) e Thainara Faria (PT), e o secretário de Gestão e Finanças, Donizete Simioni.