Vereador Rafael de Angeli solicitou esclarecimentos sobre obra vencedora do Orçamento Participativo.
No final de julho, o vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara, Rafael de Angeli (PSDB), encaminhou o Requerimento nº 712/2021 ao Executivo, solicitando informações sobre a obra de revitalização da Praça "Cônego Armando Antônio Salgado", a Praça São Geraldo, vencedora do Orçamento Participativo (OP) em 2019.
No documento, o parlamentar questionava se já existia uma data definida para o início das obras, em qual parte do processo estaria a revitalização e requisitou cópia do projeto de reforma.
"O OP teoricamente é o espaço onde os moradores da cidade, divididos por regiões, reunidos em plenárias, decidem as prioridades de investimentos para o orçamento municipal do ano seguinte. Por isso, é importante fiscalizarmos o andamento das obras vencedoras", afirmou Angeli. “Durante todo o nosso mandato, cobramos firmemente a Prefeitura sobre as obras prometidas no OP, muitas delas paradas ou inacabadas, como a Praça São Geraldo, por exemplo. A população e a comunidade local necessitam de explicações e de entregas do que foi prometido pelo governo municipal”, complementou o vereador.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informou que a reforma e revitalização da praça será realizada em duas etapas. A primeira, com valor orçado em R$ 632.447,06, será a execução da modernização e eficientização da iluminação através da implantação de LEDs, baseada nos projetos e estudos luminotécnicos desenvolvidos para o local. "Esta etapa encontra-se licitada [Concorrência nº 010/2021), aguarda a formalização do contrato, e seus documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas). A segunda trata-se das obras civis as quais encontram-se em desenvolvimento dos projetos junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano", detalhou o chefe da pasta, Sérgio Pelícolla. Já segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Sálua Poleto, o projeto de reforma da praça encontra-se em desenvolvimento na Gerência de Projetos Urbanos. "Foi elaborado estudo preliminar para a recuperação da praça, apresentado para o padre responsável pela igreja em reunião em conjunto com representantes do Orçamento Participativo".
Sálua explica que, a partir da reunião, começou a ser elaborado o projeto básico, no qual são especificados, através de desenhos (plantas, cortes, elevações e perspectivas), tabelas e textos, os materiais, serviços, métodos construtivos, espécies vegetais, entre outros detalhes, que servirá de base para realização de orçamento, memorial descritivo e demais documentos necessários para a licitação da obra.
"Devido a intercorrências com outros projetos de igual relevância, porém, com prazos menores para celebração de convênios e desfalque no quadro de servidores devido a afastamentos por conta da pandemia, o processo do projeto sofreu atrasos. A previsão é que no próximo mês de outubro seja finalizada esta etapa e os desenhos sejam enviados para elaboração de orçamento e demais documentos pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos", finaliza a secretária, que encaminhou, no documento de resposta, estudo preliminar para a recuperação da praça.
Angeli acompanhará os prazos de execução:
"Junto com a população do São Geraldo, cobraremos a conclusão dessa importante obra de revitalização de uma das praças mais antigas e importantes de nossa cidade", explica e finaliza o vereador.
1/10/2021